ETIAS: SERÁ QUE DESSA VEZ É PARA VALER?

O ETIAS – O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens é um sistema de autorização de viagem eletrônico para que viajantes de fora da união europeia que não precisam de visto, possam entrar no Espaço Schengen.

Em princípio, deverá entrar em vigor durante o ano de 2025, inicialmente de forma opcional. Haverá um período de transição, de pelo menos seis meses, após o seu lançamento. Durante este período, os viajantes são incentivados a solicitar a autorização, mas ainda não será um requisito obrigatório para a entrada. Após o período de transição, será necessário ter a autorização para entrar na Europa (Espaço Shengen).

Os viajantes precisarão preencher um formulário online com informações pessoais, detalhes do passaporte e perguntas de segurança, saúde e imigração. As informações serão cruzadas com diversas bases de dados para verificar se o viajante representa alguma ameaça à segurança. A autorização será válida por até três anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro. A maioria das autorizações será concedida em minutos, mas poderá levar até 30 dias, em casos especiais.

Para solicitar o ETIAS, os viajantes devem acessar o site oficial (europa.eu/etias) ou o aplicativo móvel ETIAS. Os cidadãos, de aproximadamente 60 países que atualmente podem viajar para a Europa sem visto, precisarão solicitar a autorização. O custo estimado será de 7,00 euros. O Prazo máximo de permanência será de 90 dias. Para períodos maiores, continuará valendo o Visto Schengen ou os demais vistos de residência.

O objetivo do ETIAS é fortalecer a segurança nas fronteiras externas da União Europeia, enquanto facilita a viagem para viajantes de países que não precisam de visto. O sistema visa identificar riscos de segurança, saúde e migração antes da chegada dos viajantes. Na verdade, antes de embarcar, o que reduzirá os embaraços relacionados a não entrada na UE e retorno ao país de origem, pois será um documento necessário para o embarque.

Os principais benefícios do ETIAS são: (1) Mais segurança; (2) Mais agilidade nas fronteiras; (3) Mais organização.

Adiado já algumas vezes, será que dessa vez, finalmente, será implementado?

Setúbal, 29 de novembro de 2024

Renato Leal

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