“Fronteiras UE 2.0: o que muda para viajantes de fora do Espaço Schengen a partir de 12/10/25”

A partir de 12 de outubro de 2025, entra em cena uma nova etapa no controle de fronteiras da União Europeia: o sistema Entry/Exit System (EES). A mudança será implementada gradualmente ao longo de seis meses e visa modernizar e reforçar os controles nos pontos de entrada e saída do Espaço Schengen. Para quem é cidadão de país terceiro (fora da UE / EFTA), é essencial saber como funcionará esse novo regime para evitar surpresas, atrasos ou problemas na chegada.

O que é o EES (Entry/Exit System): O EES é um sistema automatizado de registo de entradas e saídas de cidadãos de países terceiros (não pertencentes à UE / EFTA) no Espaço Schengen. Ele substituirá o carimbo manual no passaporte, que hoje indica datas de entrada e saída, captando os dados do documento de viagem (passaporte / título de viagem) a data e hora de entrada e saída, biometria, imagem facial e, salvo exceções, impressão digital, normalmente dos 4 dedos. Esses dados serão armazenados em uma base central para monitorar os períodos de permanência dos viajantes e detetar eventuais excessos do limite permitido (90 dias em qualquer período de 180 dias)

Quem será afetado e quem está isento

Os afetados serão os cidadãos de países terceiros que venham ao Espaço Schengen para estadias curtas - até 90 dias num período de 180 dias - sejam sujeitos a visto ou não. Isso inclui turistas, visitantes de negócios, pessoas em trânsito, etc. Convém destacar que vale também para os cidadãos britânicos que não tenham status de residente no bloco, já que serão tratados como cidadãos de países terceiros.

Serão isentas de coleta de impressões digitais, crianças menores de 12 anos: Titulares de autorizações de residência de longa duração em país Schengen ou titulares de vistos de longa duração: podem ter tratamento diferenciado, isto é, não necessariamente passar pelo EES como quem chega para estadia curta.

O sistema será implementado de forma faseada: inicialmente, alguns pontos de fronteira — não todos — usarão o EES. Durante o período de transição, até abril de 2026, ainda poderá haver carimbos no passaporte dependendo de local ou momento.

Como será o funcionamento prático (passo a passo)

Ao desembarcar - aeroporto, porto, ou estação internacional de trem – o cidadão será direcionado a um posto de controle EES (ou “quiosque / terminal automatizado”) em vez de ir diretamente para um balcão tradicional. Para o registo de entrada, será solicitado apresentar seu passaporte ou documento de viagem válido, sendo captada uma imagem facial. Impressões digitais serão colhidas, exceto para quem estiver isento).Os dados de viagem serão registados (data e hora).

Possivelmente, perguntas sobre o motivo da viagem, local de estadia, recursos financeiros, bilhete de retorno ou continuação, seguro de viagem, etc. Esse tipo de controle já era praticado sob regras de fronteira.

Em seguida, você poderá seguir para controle migratório tradicional (se existir) ou, dependendo da infraestrutura, essa etapa será combinada ou substituída. Alguns pontos usarão “e-gates” automáticos integrados.

Durante a estadia no Espaço Schengen, o cidadão permanece livre para viajar entre países Schengen, sem controles sistemáticos nas fronteiras internas, salvo casos excecionais. Porém, poderá haver controles pontuais de identidade ou checagem interna pelas autoridades locais. exigido pelo Código de Fronteiras Schengen. Mantenha sempre seu passaporte ou documento de viagem consigo.

Ao deixar o Espaço Schengen pelo último ponto de fronteira Schengen, você deverá passar por procedimento complementar de registo de saída no EES: será verificado seu documento, biometria registada e a data/horário de saída serão capturados. Isso permite ao sistema fechar o ciclo de entrada/saída

A meta é que até 10 de abril de 2026 o sistema esteja plenamente operacional em todos os pontos.

Dicas práticas para viajantes

• Programe-se para chegar com antecedência nos aeroportos e portos, especialmente nos primeiros meses da implementação, pois é provável que haja filas maiores.

• Verifique se o ponto de entrada do seu voo ou navio já estará equipado com EES. Alguns países podem começar por aeroportos principais antes de estender a pontos menores.

• Tenha o passaporte válido e verifique exigência mínima de validade conforme país de destino.

• Certifique-se de que seu itinerário, comprovantes de hospedagem, recursos financeiros e seguro de viagem estejam organizados e acessíveis para eventual fiscalização.

• Se viajar com crianças, verifique as regras de isenção de biometria

• Se tiver visto de longa duração ou autorização de residência no Espaço Schengen, verifique com antecedência como será seu tratamento no EES. Os procedimentos podem ser distintos.

• Mantenha-se atualizado sobre alertas do país de destino (ex: reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas por razões de segurança). Os Estados-membros têm possibilidade de impor controles internos em circunstâncias excecionais conforme o Código de Fronteiras Schengen. (

Considerações finais

A implementação do EES marca uma evolução significativa no controlo de fronteiras da Europa. Para viajantes de fora do Espaço Schengen, haverá uma curva de adaptação: mais formalidades biométricas, procedimentos eletrônicos e exigências de controle mais rigorosas. Mas, com planejamento e entendimento antecipado do novo funcionamento, os impactos podem ser minimizados.

Se você planeja viajar a partir de 2025 ou 2026 para Portugal ou outro país do Espaço Schengen, fique atento às mudanças. Este artigo serve como guia inicial — continue acompanhando atualizações, especialmente no país de destino, para estar preparado.

Setúbal, 11 de outubro de 2025  

Renato Leal

PortugalSim

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